Podemos verificar que em todos os projectos os riscos e prejuízos estão sempre do lado do Estado e se viciou o mercado para favorecer e assegurar lucros ao privado.
Estas infra-estruturas absorvem grandes recursos financeiros e a Banca dá-lhes preferência devido às garantias do Estado, em detrimento das pequenas e médias empresas que representam a maioria da economia nacional.
A estratégia adoptada no sistema das PPP e concessões foi, quase sempre, optar pelas soluções mais dispendiosas, mais complicadas e frequente as menos aconselháveis, precisamente por o mercado estar viciado desta forma.
Para conhecer o documento oficial da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, sobre as Parcerias Público Privadas (PPP) e Concessões ver: Relatório PPP 2010
Não confundir o custo do investimento inicial com o do total do prazo de concessão.
Exemplo:
Ponte Vasco da Gama: Teve um custo inicial de 897 milhões de Euros
A Ponte Vasco da Gama foi financiada a partir dos seguintes recursos financeiros:
· Fundo de Coesão da União Europeia: 319 milhões de Euros (35%);
· Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos: 299 milhões de Euros (33%) ;
· Portagens cobradas na Ponte 25 de Abril: 50 milhões de Euros (6.0%);
· Outros: (accionistas, apoios do governo, etc.): 229 milhões de Euros (26%).
Subtraindo o valor total de 897 milhões - 319 milhões (fundos de coesão da U.E) = 578 milhões de euros.
Tendo em conta o prazo de concessão de 30 anos e as receitas anuais e os comentários do Tribunal de Contas, relativamente ao financiamento desta ponte, foram os seguintes:
“Só pelo facto do Estado ter prolongado a concessão 7 anos as perdas foram superiores a 1047 milhões de euros”, conclui-se que a Lusoponte receberá quase o triplo do custo da Ponte Vasco da Gama mesmo fazendo as contas à inflação anual.
O caso das novas Barragens têm um custo inicial de 3,5 mil milhões mas dado o prazo de concessão (65 a 75 anos) o custo total será um custo brutal.
Fonte: Apodrecetuga
